14 e 15 de outubro
Na Casa do Cooperativismo Paulista
Rua Treze de Maio, 1376 – Bela Vista – São Paulo – SP
O Sescoop/SP convida advogados e dirigentes de cooperativas para o XVI Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista.
O evento tem o objetivo de auxiliar as cooperativas na busca por maior segurança jurídica, com foco nos aspectos legais e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em temas de ESG, com destaque para sustentabilidade ambiental.
A proposta é também gerar novas oportunidades de mercado para as cooperativas, uma vez que primar pela privacidade e proteção de dados tem potencial de destaque nos mercados nacional e internacional.
Acompanhe a divulgação dos demais palestrantes.
PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA
Manhã
- 08h00 – Credenciamento
- 08h30 – Abertura (Presidente Sistema OCESP)
- 09h00 – Painel I: Processo eletrônico judicial | Palestra: O novo Sistema E-proc no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo – Dr. Alexandre Fanti Correia (Retorno do intervalo)
- 10h10 – Painel II: Normatização do Ambiente Virtual na reforma do Código Civil | Palestra: “Do Livro Digital” – Dra. Tainá Aguiar Junquilho
- 11h10 – Intervalo
- 11h30 – Painel III: Saúde e Segurança no Trabalho | Palestra: Novas Regras da NR-1 – Dr. Eduardo Peukert Mascarenhas Lopes (Reforçado se houver quatro palestras antes do almoço)
- 12h45 – Almoço
Tarde
- 14h00 – Apresentação do Módulo “Assembleia” – Luciana Mendes
- 14h40 – Painel IV: Tributação | Palestra 1: Desafios da implementação pós-reforma para as cooperativas – Dra. Amanda Oliveira (OCB)
- 15h40 – Palestra 2: Atualidades pós-reforma tributária – Dra. Vanessa Rahal Canado
- 16h40 – Painel V: Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025) | Palestra: Panorama das Principais Alterações – Ministro do STJ Luis Felipe Salomão
- 18h00 – Coquetel
DIA 15/10/2026
Manhã
- 08h30 – Credenciamento
- 09h00 – Painel VI: Direito Coletivo do Trabalho | Palestra: Prevalência do negociado sobre o legislado: visão sistêmica e precedentes TST e STF – Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues
- 10h00 – Painel VII: Direito Sindical | Palestra: A importância das negociações pelos sindicatos em tempos de transformações das relações de trabalho – Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
- 11h00 – Intervalo
- 11h30 – Painel VIII: Direito Ambiental | Palestra: O novo marco do licenciamento ambiental e as exigências socioambientais para concessão de financiamento e crédito: reflexos para as cooperativas – Luiza de Araujo Furiatti
- 12h30 – Encerramento
- 13h00 – Almoço