16 de maio em Campinas
O Sescoop/SP convida advogados e dirigentes de cooperativas para o XVI Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista.
O evento tem o objetivo de auxiliar as cooperativas na busca por maior segurança jurídica, com foco nos aspectos legais e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em temas de ESG, com destaque para sustentabilidade ambiental.
A proposta é também gerar novas oportunidades de mercado para as cooperativas, uma vez que primar pela privacidade e proteção de dados tem potencial de destaque nos mercados nacional e internacional.
Local: Complexo de Eventos Royal Palm Campinas
Avenida Royal Palm Plaza, 277 G – Jardim Nova California
Casa de Campo – Salão Hibisco A
Acompanhe a divulgação dos demais palestrantes.
PROGRAMAÇÃO
8h Credenciamento
8h-8h30 Welcome Coffee
9h30 Painéis da Manhã:
Painel I – A Lei Geral de Proteção de Dados pós entrada em vigor
“Um biênio da Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos gerais, regulamentação pela ANPD e reflexos para o mercado”
Patrícia Peck
Advogada especialista em Direito Digital, graduada e doutorada pela Universidade de São Paulo. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Professora de Direito Digital da ESPM e membro do Conselho Consultivo da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares e autora/co-autora de 41 livros. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital.
Painel II – A LGPD sob o enfoque da relação de trabalho
“A proteção de dados pessoais e seus impactos no contrato de trabalho”
Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões” e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19). Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa.
Painel III – O Direito Constitucional e as relações jurídicas na era digital
“A proteção de dados pessoais face à tutela dos direitos fundamentais e os desafios da Era Digital”
Luís Roberto Barroso
Ministro e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Yale, doutor e Livre-Docente pela UERJ e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
12h30-13h30 Almoço (incluso)
14h – Painéis da Tarde:
Painel IV – ESG – Meio Ambiente e Sustentabilidade
“Compensação ambiental e geração de crédito de carbono – Oportunidades para as cooperativas”
Leonardo Papp
Advogado com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Consultor da OCB. Professor de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário (CatólicaSC). Doutor em Direito Econômico e Socioambiental (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (EUA). Mestre em Direito Ambiental (UFSC). Especialista em Direito Imobiliário (PUCPR). Autor dos livros “Comentários ao Código Florestal Brasileiro” (Millennium) e “Direito e Pagamento por Serviços Ambientais” (Amazon), além de artigos em revistas especializadas.
Painel V – Tributação e Meio Ambiente
“Tributação dos créditos de carbono”
Fernanda Stefanelo
Sócia das áreas Ambiental e ESG do Demarest Advogados, especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em Gestão Ambiental e Negócios no Setor Energético pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Frequentou cursos na Vermont Law School – EUA em 2011 sobre European Community Environmental Law, Comparative USA – China Environmental Law e em Direito e ESG: Governança Corporativa e Compliance Socioambiental – PUC/SP (2021). Experiência focada em licenciamento, áreas contaminadas, energia, aspectos florestais, resíduos sólidos, logística reversa, ESG, responsabilidade ambiental, entre outros. Integra o Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário da Fundação Arcadas – USP, a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, a Associação Brasileira das Empresas de Engenharia e Consultoria Ambiental (AESAS), a Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action e a Comissão ESG do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
André Novaski
Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados, mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV), pós-graduado em Administração de Empresas pela mesma instituição e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Forte atuação em consultoria tributária e contencioso administrativo federal, especialmente com relação aos aspectos tributários de operações de fusões e aquisições, tributação do mercado financeiro e de capitais, tributação do setor elétrico, tributação do setor de óleo e gás e direito tributário internacional.
16h Coffee
Painel VI – Aplicação das Ações Ambientais (cases de cooperativas)
Case 1: Coopercitrus – “Sustentabilidade Ambiental e Cooperativismo”
Boris Wiazowski
Consultor de Sustentabilidade da Coopercitrus. Formado em Zootecnia e Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa, possui especialização em Gestão do Agronegócio pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MBA em Gestão Empresarial pela FIA (Fundação Instituto de Administração – SP) e especialização EAD em ESG e Capitalismo Sustentável pela Berkeley Law – Executive Education. Responsável pela implantação da agenda de sustentabilidade na Coopercitrus.
Case 2: Unimed de Sorocaba – “Um modelo de Gestão Ambiental em cooperativa médica”
Alessandra Silva
Gerente de Hotelaria da Unimed Sorocaba. Graduada em Hotelaria pela Universidade de Sorocaba, com especialização em Hotelaria Hospitalar pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. Master Of Business em Economia e Gestão Empresarial pela Fundace USP. Gestão em Saúde pela Fundação Dom Cabral e Environmental, Social and Governance (ESG) pela Fundação Unimed.