O Sescoop/SP oferece agora o Programa de Compliance para as cooperativas paulistas. O programa está estruturado em três fases: diagnóstico do nível de conformidade da cooperativa; nivelamento dos conhecimentos em Compliance; e programa de formação e instrução prática assistida.

A forma como o projeto foi pensado permite implantar ou aperfeiçoar um Programa de Compliance que assegure meios de controle e acompanhamento dos principais processos da cooperativa. Isso contribui para o desenvolvimento e a segurança da gestão, além de posicionar a cooperativa como uma instituição comprometida com a ética, a transparência, os valores cooperativistas e o desenvolvimento social e econômico dos cooperados e das comunidades onde atuam.

1. Como o programa vai funcionar?

O Programa se inicia com a realização do auto-diagnóstico pela cooperativa, que irá determinar em qual nível ela se encontra em relação aos 10 critérios que serão tratados durante o programa: Avaliação de Risco, Controles Internos, Gestão de Terceiros, LGPD, ESG, Código de Conduta, Relacionamento com Cooperados, Canal de Denúncias, Plano de Treinamento e Comunicação, Auditoria e Monitoramento.

Após a validação dos resultados do diagnóstico, que será feita pela PUC PR e pela cooperativa, estabelece-se então, em comum acordo, o cronograma das atividades de capacitação e instrução prática assistida, que serão customizadas de acordo com cada realidade encontrada.

Assim, o programa será aplicado individualmente para cada cooperativa participante e terá as seguintes etapas:

1- Nivelamento dos Conhecimentos em Compliance e Governança (16 horas): destinado ao staff estratégico e colaboradores, para uniformizar o entendimento sobre esses dois temas. Na modalidade presencial;

2- Programa de Formação (80 horas): 10 módulos de 8 horas, um para cada um dos 10 critérios diagnosticados. Haverá 8 horas de capacitação conceitual sobre os temas, destinado ao público que atuará exclusivamente em todos os módulos, bem como colaboradores que fazem parte desses processos;

3- Instrução Prática Assistida (carga horária variável de acordo com os níveis diagnosticados previamente): Inicial (18h), Básico (14h), Intermediário (10h) e Avançado (06h);

Importante: A partir do início das capacitações especificas de cada tema, o segundo tema só será iniciado após a efetiva e comprovada finalização do anterior.

2. Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

O Programa de Compliance do Cooperativismo será realizado pelo Sescoop/SP em parceria com a Escola de Negócios da PUCPR. A PUCPR tem como foco desenvolver a excelência educacional, pesquisas de qualidade, fomentar o empreendedorismo e inovação além de promover a multi e interculturalidade aliadas à inclusão social.

3. Investimento e subsídio do Sescoop/SP

Os valores para a realização do Programa de Compliance dependerão do nível de conformidade em que a cooperativa se encontra, que será determinado pelo diagnóstico inicial, pois as cargas horárias de capacitação e Instrução Prática Assistida irão variar de acordo com estes níveis.

Pagamento

Cada módulo da capacitação será faturado somente após o seu término, com base no cronograma que estará no contrato e que será elaborado em parceria com a cooperativa.

Cada módulo será faturado antes o início do módulo seguinte.

Para saber mais sobre os valores de cada etapa, entre em contato com os consultores do Sescoop/SP.

Custos com transportes dos instrutores

Os custos com transporte, alimentação e hospedagem e demais necessidades dos instrutores da PUCPR serão de responsabilidade da cooperativa.

4. Ementas do Programa

Etapa Nivelamento dos Conhecimentos em Compliance

MóduloEmentaCarga Horária
Governança CorporativaA teoria da agência e a teoria dos custos de transação, seus pressupostos teóricos (racionalidade limitada e oportunismo), como a base teórica para a Governança Corporativa. Reconhecer a Governança Corporativa como a forma como as sociedades são geridas, envolvendo os relacionamentos entre associados, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria independente, conselho fiscal e demais interessados (stakeholders), como mecanismos de governança da propriedade em relação à gestão das cooperativas. Identificar o conjunto de mecanismos e controles, internos e externos, que permite aos cooperados definir e assegurar a execução dos objetivos da cooperativa, garantindo sua continuidade e os princípios cooperativistas, como o que se denomina como “Governança Cooperativa”. A definição de boas práticas de governança em cooperativas agropecuárias, envolvendo mecanismos que venham a fortalecer suas estruturas e processos, de forma sistemicamente articulada, para ampliar as condições gerais de segurança, de eficiência e a redução de riscos.8 horas
ComplianceCompliance: aspectos legais e regulamentares. Práticas abusivas e concorrência no setor do Agronegócio. CADE. Papel do cooperado. Cooperação e contrato de Integração no agronegócio. Propriedade intelectual, marcas e patentes. Contratos de transferência de tecnologia. Dependência econômica e vínculo de subordinação. Seguros. Responsabilidade civil dos administradores. Responsabilidade Penal. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Delação premiada. Acordos de Leniência. Programas de Compliance.8 horas

Etapa Formação e Instrução de Prática Assistida

MóduloEmenta
1. Avaliação de RiscoIdentificação das áreas de riscos. Desenvolver matriz de riscos; monitoramento, revisão e análise dos processos críticos; Técnicas das auditorias internas no ambiente de riscos; contas contábeis mais utilizadas na prática de fraudes; governança de riscos. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.
2. Controles InternosAplicando os conceitos: Controles Internos sobre as Demonstrações Financeiras. Definição dos ambientes de controles internos: código de ética; canal de denúncias; organograma; descrição de cargos e salários; segurança da informação; bonificações e prêmios; treinamentos; comunicação com auditoria externa; resultado da auditoria interna e externa. Mapeamento e monitoramento de testes de efetividade dos controles nos processos das áreas: comercial; compras; estoques; recursos humanos; financeiro; contábil; fiscal; logística. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.
3. Gestão de TerceirosAplicando os conceitos: O planejamento na gestão de terceiros. Critérios para seleção e avaliação de parceiros. Regras básicas de terceirização. Controle na gestão de terceiros. Definição e monitoramento de indicadores de controle (desempenho operacional, alinhamento estratégico e de questões previdenciárias e trabalhistas). Sistema de gestão de terceiros. Identificação e correção de eventuais problemas. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.
4. Lei Geral de Proteção de DadosAplicando os conceitos: Conhecendo a Lei, Inventário dos dados pessoais. Consentimento. Gestão de terceiros. Política de Privacidade de Dados. Avaliação do ambiente de Tecnologia. Funções do Encarregado de dados pessoais – DPO. ANPD – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Instrução Prática Assistida: Levantamento das deficiências. Análise das frentes em andamento. Proposições
5. ESGAplicando os conceitos: Contexto e principais conceitos da abordagem ESG; Oportunidades de mercado e tendências; Benefícios relacionados a gestão baseada em ESG; Gestão Estratégica e Processo de ESG; Sistema integrado de ESG; Foco no G – Governança, para este Programa. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.
6. Código de CondutaAplicando os conceitos: Pontuando o ambiente empresarial ético na prática das cooperativas. Padronização. Diretrizes na busca da excelência a partir dos parâmetros culturais da empresa. Estratégias para o aprimoramento do ambiente empresarial. Responsabilidades. Canais de comunicação. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições
7. Relacionamento com os CooperadosAplicando os conceitos: Identificação das partes relacionadas nas cooperativas. Estratégias para cooperação e preservação da competitividade. Análise dos riscos internos. Identificação dos deveres associados à contratação com a cooperativa. Relações com o Poder Público. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.
8. Canal de DenúnciasAplicando os conceitos: Compliance e Reputação. Controle interno e colaboração indireta. Canais internos de denúncia. Canais de denúncia para Página 12 de 16 8. Canal de Denúncias órgãos reguladores específicos do ramo. Parâmetros para investigação defensiva. Implicações jurídicas do mau uso dos canais. Tecnologia aplicada aos canais de denúncia. Comparação com boas práticas de canais de denúncia no ramo agro. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.
9. Plano de Treinamento e ComunicaçãoAplicando os conceitos: Levantamento das necessidades de treinamento e desenvolvimento (T&D). Planejamento de programas de T&D (metodologia e programas instrucionais). Alinhamento (comunicação) dos programas de treinamento e desenvolvimento com os objetivos organizacionais. Alinhamento dos programas de treinamento e desenvolvimento com os objetivos individuais (carreira e plano de desenvolvimento individual). Processo de comunicação entre indivíduos, times de trabalho e organização. Instrução Prática Assistida: Avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos (eficácia e autoeficácia). Comunicação e colaboração entre RH e diferentes áreas funcionais em relação aos programas de treinamento e desenvolvimento. Proposições.
10. Auditoria e MonitoramentoAplicando os conceitos: O monitoramento constante e a auditoria dão suporte ao programa de compliance de forma a medir a capacidade de certos controles e processos e propiciar mudanças positivas. A auditoria é o gatilho utilizado pelo departamento de compliance para efetuar a verificação procedimentalizada de fatos que podem gerar contingências às empresas. Instrução Prática Assistida: Análise dos modelos utilizados. Levantamento das deficiências. Proposições.