Aprendiz Cooperativo Sescoop/SP
Auxiliar Administrativo com Foco na Economia 4.0 - Modalidade EAD

A partir deste ano, o Sescoop/SP passa a oferecer às cooperativas o Programa Aprendiz Cooperativo Auxiliar Administrativo com foco na Economia 4.0 – Modalidade EAD.

O novo formato vai permitir que mais cooperativas participem do programa, agora oferecido de forma mais inovadora e em concordância com esta nova realidade em que o ensino à distância está cada vez mais presente.

O programa terá duas turmas de 50 alunos cada, uma com início no mês de julho e outra em outubro. As aulas acontecerão no formato online, com atividades síncronas e assíncronas, o que estimula a autonomia, protagonismo e proatividade do jovem ao reconhecer a responsabilidade e comprometimento com seu próprio aprendizado.

Para saber mais e aderir ao programa, envie um e-mail com o nome de sua cooperativa e CNPJ para aprendiz@sescoopsp.coop.br. Incluir a data limite para preenchimento.

Live de Lançamento

Para inaugurar oficialmente o Programa Aprendiz Cooperativo Auxiliar Administrativo com foco na Economia 4.0 – Modalidade EAD e apresentar às cooperativas todos os detalhes do novo formato, o Sescoop/SP vai realizar no dia 15 de fevereiro, às 14 horas, uma live. Anote na agenda.

Programa Aprendiz Cooperativo

Desde 2008, as cooperativas paulistas contam com o Programa Aprendiz Cooperativo, que auxilia na adequação à 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem – e oferece a jovens profissionais de 14 a 24 anos uma formação técno-profissional cidadã, pautada em valores cooperativistas, com desenvolvimento de competências necessárias para o mercado de trabalho, além da possibilidade de colocar os aprendizados em prática, atuando no dia a dia das cooperativas.

Atribuições da cooperativa

  1. Estar regular no Sistema Ocesp;
  2. Fazer o levantamento da cota de aprendizagem;
  3. Fazer a solicitação de vagas para o Programa Jovem aprendiz;
  4. Selecionar e contratar os jovens com idade entre 14 anos e 24 incompletos, garantindo os seus direitos como aprendiz;
  5. Matricular o jovem no Programa de Aprendizagem e turma disponibilizada pelo Sescoop/SP, respeitando os prazos estabelecidos;
  6. Indicar um profissional que terá a função de monitor/tutor, para acompanhar a execução das atividades teóricas e práticas do programa de aprendizagem;
  7. Acompanhar a frequência escolar obrigatória caso o jovem esteja cursando o ensino fundamental ou médio;
  8. Disponibilizar para o jovem recursos tecnológicos com acesso à internet para a realização das atividades teóricas no ambiente da cooperativa;
  9. Enviar quando solicitado documentos e relatórios inerentes ao programa de aprendizagem;
  10. Desenvolver nos jovens a autonomia para atuar nas atividades práticas com criatividade, comprometimento e visão sistêmica do negócio cooperativista;
  11. Respeitar o que dispõe a legislação da Lei 10.097/2000 e suas respectivas portarias.

Atribuições do Sescoop/SP

  1. Ter o programa de aprendizagem cadastrado e autorizado nos órgãos competentes;
  2. Fazer o cadastro das turmas e jovens no CNAP (Cadastro Nacional de Aprendizagem);
  3. Orientar, apoiar, supervisionar e proporcionar ajuda técnica às cooperativas em relação ao que concerne à Lei 10.97/2000 e suas respectivas portarias;
  4. Enviar calendário de abertura de turmas para as cooperativas parceiras;
  5. Disponibilizar vagas para o curso e receber solicitação de matrícula;
  6. Disponibilizar Plataforma de Ensino e todo material pedagógico referente ao Programa de Aprendizagem de acordo com a Lei 10.97/2000 e suas respectivas portarias;
  7. Proporcionar formação técnico-profissional metódica e articulada aos jovens aprendizes;
  8. Enviar relatórios de frequência dos jovens em data acordada;
  9. Fazer o acompanhamento dos jovens nas atividades teóricas e práticas e disponibilizar o relatório de acompanhamento quando necessário;
  10. Contratar instrutores, tutores e demais profissionais qualificados para a função.
  11. Respeitar o que dispõe a legislação da Lei 10.097/2000 e suas respectivas portarias.

Principais diferenças do programa presencial para a modalidade EAD

Programa Presencial Sescoop/SPPrograma EAD Sescoop/SP
Programa Auxiliar AdministrativoPrograma Auxiliar Administrativo com Foco na Economia 4.0
Carga horária de 500 horas teóricas e 1164 horas práticasCarga horária de 400 horas teóricas e 1164 horas práticas
Atividades teóricas diárias 6 horasAtividades teóricas diárias 4 horas
Programa organizado pela CBO 4110-05 – Auxiliar AdministrativoPrograma organizado por Arco Ocupacional 4110 – Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos
Aulas presenciais conforme calendário da turma correspondenteAulas na Plataforma de Capacitação conforme calendário da turma correspondente
Foco na aprendizagem administrativaFoco na aprendizagem administrativa com o uso dos recursos tecnológicos

Cálculo da cota de Aprendizes

Para o cálculo da cota, considera-se a somatória das “funções que demandam formação profissional”:

Art. 52 (decreto 11.061/2022) – para a definição das funções que demandam formação profissional, será considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Previdência.

Deverão ser incluídas:

  1. As funções que demandem formação profissional, independentes de serem proibidas para menores de 18 anos.
  2. As funções que demandem habilitação profissional de técnico de nível médio.
  3. As funções que demandem habilitação profissional de tecnólogo.

Arredondamento – Art. 51 (Decreto 9.579/2018):

§ 1º Para o cálculo da porcentagem a que se refere o caput, as frações de unidade serão arredondadas para o número inteiro subsequente, hipótese que permite a admissão de aprendiz.

Qual a quantidade de jovens a serem contratados? Mínimo 5% e máximo 15% das funções que demandam formação profissional da Cooperativa.

Legislação sobre a contratação de Aprendizes

Art. 315. Para os fim deste Capítulo, considera-se:

I – aprendizagem profissional na modalidade à distância: curso de aprendizagem profissional no qual as atividades teóricas do contrato de aprendizagem serão desenvolvidas por mediação de tecnologia de informação e comunicação, podendo ser síncronas, assíncronas, realizadas em tempo real ou não;

Importante: cooperativas que já participam do Programa Aprendiz Cooperativo e terão reposição de aprendizes no mês em que existirem turmas abertas terão preferência na adesão à turma EAD.

Por que é obrigatório a contratação do aprendiz o Programa Aprendiz do Sescoop/SP?

De acordo com o art. 48. A formação técnico-profissional metódica será realizada por meio de programas de aprendizagem profissional organizados e desenvolvidos sob a orientação e a responsabilidade das entidades a que se refere o art. 50.” (Redação dada pelo decreto n° 11.061, de 2022)

Consideram-se entidades qualificadoras:

I – Os Serviços Nacionais de Aprendizagem, assim identificados:

a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai;

b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac;

c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar;

d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat; e

e) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop.

Desta forma, no caso das cooperativas o Sescoop/SP é a entidade indicada para cumprimento da cota de aprendizagem. Somente não havendo vagas, as cooperativas poderão fazer a matrícula do aprendiz em outras entidades, que precisam ter seus cursos cadastrados e aprovados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do CNAP – Cadastro Nacional de Aprendizagem.

Previsão de turmas até julho de 2023

Turma 1: início em 3 de julho

Turma 2: início em 16 de outubro

Carga horária total do Programa de Aprendizagem

Serão 100 dias (400 horas) de atividade teórica e 194 dias (1164 horas) de atividade prática, conforme o calendário disponibilizado para cada turma.