14 e 15 de outubro

Atrações do Evento
Foto de Alexandre Fanti

Dr. Alexandre Fanti

Advogado, sócio fundador da Fanti Sociedade de Advogados, com forte atuação consultiva e contenciosa. Graduado pela UNIP e especialista em Direito do Consumidor, Público, Concorrencial e Constitucional Econômico. Preside a 102ª Subseção de Santo Amaro da OAB/SP (2025-2027). Professor e palestrante, é referência no sistema eproc, contribuindo para a inovação e eficiência processual. É coautor do livro “eproc na prática” (2026), focando em automação e IA na advocacia.

Foto de Tainá Aguiar Junquilho

Dra. Tainá Aguiar Junquilho

Advogada, pesquisadora e docente (IDP), é especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Doutora em Direito pela UnB (ênfase em IA) e mestre pela UFES. Assessora parlamentar no Senado, integra grupos de trabalho do STF, CNJ e ONCiber sobre regulação de IA. Participou do Projeto Victor, aplicação pioneira de IA no Judiciário brasileiro. É autora de livros de referência, contribuindo para políticas públicas e marcos regulatórios tecnológicos.

Foto de Eduardo Peukert Mascarenhas

Dr. Eduardo Peukert Mascarenhas

Sócio da área Trabalhista e Sindical do Souto Correa Advogados, com 10 anos de experiência em contencioso trabalhista estratégico e demandas de alta complexidade. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS, possui sólida atuação nos TRTs e no TST, além de experiência no MPT. Com formação pela The George Washington University Law School (EUA), atende empresas de diversos setores e é reconhecido por publicações como The Legal 500 e Análise Advocacia.

Foto de Amanda Oliveira Breda Rezende

Dra. Amanda Oliveira Breda Rezende

Gerente Jurídica do Sistema OCB, possui 17 anos de experiência jurídica, focada em Direito Tributário. Graduada pelo UniCEUB e pós-graduada pelo IBET e PUC-PR. Atuou diretamente nas discussões da Reforma Tributária no Legislativo, defendendo o tratamento adequado ao ato cooperativo. Atualmente, além de gerir os temas jurídicos da OCB, atua na regulamentação da Reforma Tributária e na interlocução com o Poder Executivo para proteger os interesses das sociedades cooperativas.

Foto de Vanessa Rahal Canado

Dra. Vanessa Rahal Canado

Advogada, professora e pesquisadora referência em Direito Tributário e política fiscal. Doutora e mestre pela PUC-SP, é coordenadora do Centro de Pesquisa em Política Tributária do Insper. Foi Assessora Especial do Ministério da Economia, atuando diretamente na elaboração de propostas da reforma tributária (CBS e estudos do IVA). Liderou projetos no CCiF e possui vasta produção acadêmica, unindo advocacia, pesquisa e formulação de políticas públicas.

Foto de Ricardo Cueva

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

Foto de Douglas Alencar Rodrigues

Min. Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2014, tem vasta atuação na magistratura, iniciada em 1990. Bacharel pela UnB, é mestre e doutor em Direito Constitucional (PUC-SP) e pós-doutorando (USP). Professor e referência em Direito do Trabalho e Constitucional. Integra a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e outras instituições relevantes. Presidiu a comissão de juristas do novo marco legal dos portos e é autor de diversas obras jurídicas.

Foto de Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

Advogada, professora e árbitra, atua em Direito do Trabalho e Empresarial, com foco na transformação digital. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela USP e especialista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde hoje leciona e coordena o Grupo de Estudos em Direito do Trabalho 4.0. Sócia fundadora do Ferraz Andrade Advogados. É autora de livros como “As Novas Faces da Subordinação” e coordena obras como “Labor 4.0”, debatendo inovação e novas formas de trabalho.

Foto de Luiza de Araujo Furiatti

Dra. Luiza de Araujo Furiatti

Advogada, consultora e professora especialista em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Urbanístico. É Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR e possui especializações em Direito Ambiental e Administrativo. Sócia do escritório Pineda & Krahn, integra as Comissões de Direito Ambiental e do Pacto Global da OAB/PR. Desenvolve projetos focados em ESG, licenciamento e políticas socioambientais. É autora de diversas obras, incluindo o livro “Sustentabilidade Urbana” (2019).

14/10

Manhã

  • 08h00 – Credenciamento
  • 08h30 – Abertura (Presidente Sistema OCESP)
  • 09h00 – Painel I: Processo eletrônico judicial | Palestra: O novo Sistema E-proc no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo – Dr. Alexandre Fanti Correia
  • 10h10 – Painel II: Normatização do Ambiente Virtual na reforma do Código Civil | Palestra: “Do Livro Digital” – Dra. Tainá Aguiar Junquilho
  • 11h10 – Intervalo
  • 11h30 – Painel III: Saúde e Segurança no Trabalho | Palestra: Novas Regras da NR-1 – Dr. Eduardo Peukert Mascarenhas Lopes
  • 12h45 – Almoço

Tarde

  • 14h00 – Apresentação do Módulo “Assembleia” – Luciana Mendes
  • 14h40 – Painel IV: Tributação | Palestra 1: Desafios da implementação pós-reforma para as cooperativas – Dra. Amanda Oliveira (OCB)
  • 15h40 – Palestra 2: Atualidades pós-reforma tributária – Dra. Vanessa Rahal Canado
  • 17h00 – Painel V: Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025)| Palestra: Panorama das Principais Alterações – Min. Ricardo Villas Bôas Cuevas – TRANSMISSÃO SÍNCRONA (AO VIVO)
  • 18h00 – Coquetel

15/10

Manhã

  • 08h30 – Credenciamento
  • 09h00 – Painel VI: Direito Coletivo do Trabalho | Palestra: Prevalência do negociado sobre o legislado: visão sistêmica e precedentes TST e STF – Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues
  • 10h00 – Painel VII: Direito Sindical | Palestra: A importância das negociações pelos sindicatos em tempos de transformações das relações de trabalho – Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
  • 11h00 – Intervalo
  • 11h30 – Painel VIII: Direito Ambiental | Palestra: O novo marco do licenciamento ambiental e as exigências socioambientais para concessão de financiamento e crédito: reflexos para as cooperativas – Dra. Luiza de Araujo Furiatti
  • 12h30 – Encerramento
  • 13h00 – Almoço