FESCOOP/SP
Defesa da categoria econômica das cooperativas
A Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo (FESCOOP/SP) é uma entidade sindical de segundo grau, que tem dentre suas prerrogativas a defesa dos interesses dos sindicatos e das cooperativas paulistas, primando pelo equilíbrio nas relações entre as cooperativas empregadoras e seus empregados.
A FESCOOP/SP atualmente conta com oito sindicatos:
- Sincoomed – Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos
- Sinacred – Sindicato Nacional das Cooperativa de Crédito
- Sincooesp – Sindicato das Cooperativas de Ensino do Estado de São Paulo
- Sincoada – Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina
- Sincomota – Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota
- Sincodonto – Sindicato Patronal das Cooperativas Odontológicas do Estado de São Paulo
- Sindicresp – Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo
- Sindicoop Transportes SP – Sindicato das Cooperativas de Transportes do Estado de São Paulo
No ano de 2023, a FESCOOP/SP acompanhou as principais notícias de repercussão sindical, como o julgamento pelo STF do tema 935, fixando a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
A Federação também divulgou as alterações promovidas na seara trabalhista, previdenciária, fiscal e normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho às cooperativas, entre outras. É válido destacar a publicação da Lei nº 11.795/2023, que dispõe sobre igualdade salarial entre mulheres e homens e o advento da Portaria nº 3.784/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou substancialmente a legislação trabalhista, inspeção do trabalho, políticas públicas e relações de trabalho, entre outros.
Ações em destaque em 2023
- Apoio para realização da assembleia geral extraordinária de eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicresp em 28/02/2023;
- Apoio para realização da assembleia geral ordinária de prestação de contas do Sincoada realizada em 25/04/2023;
- Apoio para realização da assembleia geral extraordinária do Sindicresp para alinhamento das negociações com as entidades laborais dos trabalhadores celetistas em cooperativas (SintracoopSP e Fenatracoop) de 30/05/2023;
- Apoio para realização da assembleia geral extraordinária de prestação de contas do Sincodonto, de prestação de contas em 01/08/2023;
- Apoio para realização da assembleia geral extraordinária de eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do Sincodonto de 25/10/2023;
- Assembleia Geral Ordinária da FESCOOP/SP de prestação de contas do exercício e aprovação orçamentária e plano de trabalho de 2023, realizada em 18/05/2023;
- Assembleia Geral Extraordinária da FESCOOP/SP de eleição dos membros da Direitoria e Conselho Fiscal e nomeação dos membros do Conselho de Representantes realizada em 18/07/2023;
- Participação do painel “Negociação Coletiva de Trabalho”, promovido pelo Sincodonto durante a VII Convenção Estadual da Uniodonto Paulista – Campos do Jordão/SP em 23/11/2023;
- Acompanhamento da assembleia geral extraordinária para aprovação das cláusulas sociais da CCT das cooperativas de crédito de 28/11/2023.
Assembleia Geral Extraordinária do Sindicresp de 28-02-2023 (eleição dos membros da Direitoria e Conselho Fiscal do Sindicresp)
Assembleia Geral Ordinária da FESCOOP/SP de 18/05/2023 para Prestação de Contas (exercício 2022)
Assembleia Geral Extraordinária da FESCOOP/SP de 18/07/2023 para Eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal e nomeação dos membros do Conselho de Representantes
AGE SINDICRESP de 30-05-2023 (Alinhamento das negociações coletivas com as entidades sindicais dos trabalhadores Sintracoop-SP e Fenatracoop)
Participação no painel reservado para o SINCONDONTO: “Negociação Coletiva de Trabalho” durante a VII Convenção Estadual da Uniodonto Paulista – Campos do Jordão/SP – 23-11-2023
Debatedores: presidente do Sincodonto, Dr. Luiz Zaccharias; advogada da FESCOOP/SP, Patrícia Cabral; e advogado da CNCOOP, Bruno da Silva Vanconcelos.
Assembleia Geral Extraordinária de Prestação de Contas (exercício de 2022) do SINCODONTO de 01/08/2023
Assembleia Geral Extraordinária do SINDICRESP de 28-11-2023 (aprovação das cláusulas da CCT – Convenção das Coletivas de Trabalho das cooperativas de crédito do Estado de São Paulo)
